Editais

Desde 2020, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, vem consolidando um ciclo virtuoso de financiamento a projetos culturais por meio de editais públicos. Atualmente, oito editais contemplam diversas linguagens artísticas e manifestações culturais, incentivando e fortalecendo o fazer cultural na cidade. Ao longo desses anos, já foram investidos quase R$40 milhões em editais, garantindo o fortalecimento da vocação artístico-cultural de Niterói.

O que é edital de cultura?

O edital de cultura é um instrumento que amplia oportunidades para artistas, produtores e coletivos apresentarem seus projetos e concorrerem a apoio financeiro para iniciativas culturais. Trata-se de uma chamada pública que estabelece regras, prazos, etapas, valores e critérios de seleção de forma transparente. Os investimentos realizados pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, garantem equidade no fomento cultural, distribuindo recursos pela cidade e direcionando o investimento público para fortalecer a produção cultural local.

Os Editais da Secretaria Municipal das Culturas:

Ativos Culturais

Edital da Secretaria das Culturas destinado à aquisição, compra e licenciamento de bens e produtos de artistas de Niterói. São aceitos trabalhos digitais e/ou físicos, como produções audiovisuais, publicações, obras de arte, entre outros.

Prêmio Cultura e Território

Edital que reconhece e valoriza iniciativas culturais capazes de estimular a cidadania, promover a diversidade cultural e gerar transformações socioculturais positivas nas comunidades e territórios onde são realizadas.

Edital Cultura Viva (Pontos e Pontões de Cultura)

Niterói participa da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) desde sua criação, em 2004, pelo governo federal. Com base na Lei Municipal de Cultura Viva, sancionada em 2018, a cidade passou a financiar, com recursos próprios, as atividades dos Pontos e Pontões de Cultura, por meio de editais regulares e de ações de mobilização e articulação da Rede de Pontos de Cultura local.

Edital ISS/IPTU

Nesta modalidade, a Secretaria Municipal das Culturas aprova projetos que buscam financiamento junto ao setor privado, por meio da renúncia fiscal do ISS ou do IPTU de empresas que recolhem esses tributos em Niterói.

Edital Geek

Voltado às diversas manifestações da cultura geek, este edital contempla iniciativas como festivais, campeonatos, literatura fantástica, arte digital, quadrinhos, jogos, workshops e feiras. Seu objetivo é fortalecer as atividades culturais ligadas ao universo geek e ampliar as políticas públicas voltadas para novas expressões artístico-culturais.

Edital Teatro e Circo

Único edital voltado especificamente para as linguagens do teatro e do circo, esta modalidade seleciona espetáculos profissionais realizados por grupos de artistas de Niterói. O edital oferece aos artistas cênicos da cidade a oportunidade de criar e montar espetáculos inéditos, além de promover a circulação dessas produções, destinadas tanto ao público adulto quanto ao infantil.

Fomentão

Este edital é destinado a propostas culturais de diferentes linguagens artísticas, realizadas por artistas, grupos, coletivos e instituições culturais com CNPJ, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) que comprovem atuação mínima de um ano. As ações devem se enquadrar em faixas de valores entre R$20 mil e R$1 milhão.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Em 2025, a Política Nacional Aldir Blanc foi implementada em Niterói por meio de dois editais que complementam o programa de chamadas públicas de fomento aos agentes culturais da cidade. Um deles contemplou a diversidade de linguagens e formatos da produção cultural local; o outro teve como objetivo reconhecer e premiar grupos e organizações, como os Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.