Editais 2023
EDITAL SMC 02-2023 – CHAMADA PÚBLICA PAULO GUSTAVO – NITERÓI
04 de Abril - Fiscais Contatro LPG 11.10.2023 - Extrato do Edital 14.11.2023 - Prorrogação 22 de Fevereiro - Extrato Contratual 01 - 128 Lei Paulo Gustavo 24.01.2024 - Resultado da Habilitação 26.01.2024 - Habilitação de Suplentes 01 de Março - 2 Lote extrato...
EDITAL SMC-SIMFIC 02-2023 – EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
12-09 1º Habilitação e Resultado 31-10 - ISS - Resultado D.O e Recurso 1ª HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - ISS-IPTU 2023 2ª HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - ISS-IPTU 2023 09-08 Prorrogaçao iss ANEXO8~1 ANEXO9~1 ANEXO1~1 ANEXO1~2 ANEXO1~3 CORREO~1 EDITAL~1 ESPELH~3 ESPELH~1...
EDITAL SMC 01-2023 – CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTÃO
22.08.2023 - Habilitação Final - Fomentão 29.09.2023 - Homologação de Resultado 01.08.2023 - Prorrogação Fomentão 14.09.2023 - Recursos Fomentão 15.06.2023 - Extrato Lançamento do Edital Anexo 05 – Termo de Compromisso Anexo 05 – Termo de Compromisso .docx Anexo 06 -...
EDITAL SMC 04-2023 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA O EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO EM NITERÓI
Anexo 01 - Documentos necessários à inscrição Anexo 02 - Modelo do contrato Edital de credenciamento de pareceristas Paulo Gustavo 08.12.2023 - Resultado do Credenciamento