homologação do resultado – cultura viva – publicação d.o.
DO 30.11.2021 – Publicação do Edital
ANEXO 5 – AUTORIZACAO PARA USO DE OBRAS MATERIAIS
ANEXO 7 – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO 9 – TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTO DE CULTURA
ANEXO 10- TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTÃO DE CULTURA
ANEXO 12 – Lei Municipal de Cultura Viva – à Lei Municipal nº 33447 de 25 de julho de 2018
ANEXO 2 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
