A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 3.182/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.747/2017, e demais legislações correlatas, torna público que estarão abertas as inscrições do Edital de Incentivo Fiscal (ISS...
Chamada Pública SMC 03/2025 PRÊMIOS CULTURA VIVA – PNAB NITERÓI A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, e Portaria MinC nº 80/2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto...
Chamada Pública SMC 02/2025 Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB NITERÓI A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB) na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº...
