05 – ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS
06 – ANEXO 5 – AUTORIZACAO PARA USO DE OBRAS MATERIAIS
07 – ANEXO 6 – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
08 – ANEXO 7 – MODELO DE RECURSO
09 – ANEXO 8 – TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTO DE CULTURA
10 – ANEXO 9- TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTÃO DE CULTURA
11 – Espelho do Sistema de Inscrição
12 – HABILITAÇÃO PARCIAL – 13 de novembro
14 – DO ABERTURA DAS INSCRIÇÕES – 01 de Agosto
15 – DO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
16 – DO HABILITAÇÃO FINAL – 28 de novembro
02 – ANEXO 1 – PLANO DE TRABALHO
