EDITAL SMC 04-2025 – IPTU-ISS

A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 3.182/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.747/2017, e demais legislações correlatas, torna público que estarão abertas as inscrições do Edital de Incentivo Fiscal (ISS...

EDITAL SMC 03-2025 – PRÊMIOS CULTURA VIVA (PNAB)

Chamada Pública SMC 03/2025 PRÊMIOS CULTURA VIVA – PNAB NITERÓI  A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, e Portaria MinC nº 80/2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto...