EDITAL SMC 02-2025 – PNAB

Chamada Pública SMC 02/2025 Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB NITERÓI A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB) na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº...

EDITAL SMC 05-2024 – CULTURA E TERRITÓRIO

05 – Anexo 03 – Modelo de Depoimento 06 – Anexo 04 – Modelo de Portfólio 07 – Anexo 05 – Modelo de Recurso 08 – Anexo 06 – Documentos necessários à contratação 09 – Anexo 07 – Modelo de Termo de Compromisso...

EDITAL SMC 04-2024 – ATIVOS CULTURAIS 3

05 – Anexo 4 – MODELO DE FICHA TÉCNICA DA EQUIPE 06 – Anexo 5 – Espelho do Sistema de Inscrição – Ativos Culturais 2024 07 – Anexo 6 – Documentos e materiais necessários à inscrição 08 – 12 de novembro – Extrato de...

EDITAL SMC 02-2024 – TEATRO E CIRCO

03- ANEXO 02 – MODELO DE RECURSO 04- ANEXO 03 – FICHA TÉCNICA DA EQUIPE 05- ANEXO 04 – DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO 06- ANEXO 05 -TERMO DE COMPROMISSO 07- Anexo 06 – Manual de Prestação de Contas 08 – Anexo 07 –...