Chamada Pública SMC 02/2025
Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB NITERÓI
A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB) na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública as inscrições do Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB NITERÓI, das 13h do dia 21 de maio de 2025 até às 18h do dia 02 de junho de 2025.
Com valor global de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), o Edital visa a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artístico-culturais na cidade de Niterói.
As propostas inscritas poderão contemplar as mais diversas expressões e linguagens tais como: shows, concertos, clipes, música, teatro, dança, circo, produções literárias, leituras dramatizadas, oficinas, propostas de acervos, arquivos, arte e cultura urbana, arte pública, artes digitais, artes integradas, artes visuais, artesanato, biblioteca, capoeira, carnaval, cinema, circo, comunicação, contação de histórias, cultura afro brasileira, cultura indígena, cultura alimentar, cultura alimentar de base comunitária e agroecológica, cultura digital, cultura LGBTI, cultura popular, cultura quilombola, entre outras atividades artísticas e culturais.
Os projetos inscritos devem se enquadrar em uma das 3 categorias de valores abaixo, conforme determina o edital:
Categoria 1 – Projetos de Grande Porte – R$ 80.000,00
Categoria 2 – Projetos de Médio Porte – R$ 50.000,00
Categoria 3 – Projetos de Pequeno Porte – R$ 30.000,00
Podem participar do edital Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e na qualidade de Microempreendedor Individual (MEI).
Para mais informações, acesse o edital completo.
04 – Anexo 03 – Cronograma de Execução
05 – Anexo 04 – Ficha Técnica da equipe da proposta
06 – Anexo 05 – Documentos necessários à habilitação.docx
07 – Anexo 06 – Modelo de recurso
08 – Anexo 07 – Termo de Execução Cultural.docx
09 – Anexo 08 – Relatório de Execução da Proposta Cultural
10 – Anexo 09 – Espelho do Formulário de Inscrição
14 – DO – Extratos de Contratos – 1º Lote
14 – SITE – 14 – DO – Extratos de Contratos – 1º Lote
15 – DO – Habilitação Parcial – 1ª Convocacao de Suplentes 01 – 19-jun D.O.
15 – SITE – Habilitação Parcial – 1ª Convocacao de Suplentes
16 – DO – Extratos de Contratos – 2º Lote
16 – SITE – Extratos de Contratos – 2º Lote
17 – DO – 3ª Habilitação Parcial
18 – DO – Extratos de Contratos – 3º Lote
18 – SITE – Extratos de Contratos – 3º Lote
19 – DO – 4ª Habilitação Parcial
19 – DO – 4ª Lote Extrato de Contrato
20 – DO – 5º lote Extratos de Contrato
01 – EDITAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
02 – Anexo 01 – Documentos e materiais necessários à inscrição.docx
03 – Anexo 02 – Planilha orçamentária (retificado 29_05_2025)
